25.nov.2024
25.nov.2024
Advogado é condenado por ajuizar ação sem autorização de cliente
Durante a tramitação, ficou demonstrado que o autor não tinha ciência do processo até ser notificado por um oficial de justiça.
25.nov.2024
Diplomata, escritor e boêmio: Conheça a vida de Eça de Queirós em Lisboa
Na capital portuguesa, Eça discutia arte e política com intelectuais da época.
25.nov.2024
Dino determina teto para valores de serviços funerários no município de SP
Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento de vulnerabilidade da vida.
24.nov.2024
TRT-7: Empresa é condenada por impor jornada sem descanso semanal
Reconhecendo o vínculo empregatício, o Tribunal determinou um total de R$ 35 mil em indenizações por danos morais e existenciais, além de multas trabalhistas.
24.nov.2024
Socioeducador que se feriu em fuga de adolescentes não será indenizado
Magistrado reconheceu ausência de culpa da empresa e negou pedido de indenização por danos morais e estéticos.
24.nov.2024
"Resto de asfalto": Empregada receberá R$ 10 mil por discriminação racial no trabalho
A decisão destaca a gravidade das ofensas e a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente respeitoso e livre de preconceitos.
24.nov.2024
TRT-24: Carteiro tem jornada reduzida para cuidar de filhos com autismo e TDAH
Redução de jornada de trabalho não implicará em perda salarial para o trabalhador.
24.nov.2024
Juiz confirma regularidade fiscal de município e autoriza repasse
Decisão determina liberação de R$ 479 mil para recuperação de estradas vicinais no Piauí.
24.nov.2024
