24.nov.2024
24.nov.2024
Juiz confirma regularidade fiscal de município e autoriza repasse
Decisão determina liberação de R$ 479 mil para recuperação de estradas vicinais no Piauí.
24.nov.2024
Moraes flexibiliza cautelar para que Anderson Torres cuide da mãe com câncer
Ministro permitiu deslocamentos entre residências e hospital, mas manteve outras restrições.
24.nov.2024
Juiz determina desocupação de prédio do INSS habitado por 154 famílias
Medida prevê fim das ocupações até dezembro e assistência financeira às famílias.
24.nov.2024
TRF-4 concede auxílio-acidente a segurado com sequelas após fratura
Colegiado enfatizou que a redução da capacidade laboral, mesmo sem incapacidade total, justifica a concessão do benefício, evidenciando a importância da proteção ao trabalhador.
24.nov.2024
TJ/SP agrava regime de réu que perseguia ex-colegas de trabalho
Colegiado acolheu pedido do MP para endurecer regime de cumprimento da pena do aberto para o semiaberto.
24.nov.2024
Convenção de Montreal: TJ/SP reduz indenização por extravio de bagagem
Tribunal considerou que normas internacionais prevalecem sobre o CDC.
24.nov.2024
Universidade pagará por erro médico que gerou nascimento natimorto
Justiça determina pagamento de R$ 66 mil por danos morais a paciente que perdeu chance de prolongar gestação.
23.nov.2024
TRT-4: Agente em contato com esgoto terá insalubridade em grau máximo
Trabalhador da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento teve o direito garantido após provar o contato intermitente com redes de esgoto.
23.nov.2024
