23.nov.2024
23.nov.2024
Plano de saúde deve custear tratamento privado a criança com autismo
Juíza considerou demonstrada inaptidão da rede credenciada em atender o paciente.
23.nov.2024
Empresa de beach tennis pode usar marca Arena Criciúma, distinta do time
No entendimento da Justiça, apesar da semelhança com o nome do Criciúma Esporte Clube, as marcas possuem diferenças que evitam confusão.
23.nov.2024
Banco e aplicativo devem restituir e indenizar idosa vítima de golpe
Vítima de fraude bancária receberá de volta R$ 81.306, além de R$ 10 mil por danos morais.
23.nov.2024
Juiz suspende sindicância por desacato contra servidora em licença-maternidade
Decisão visa proteger a licença-maternidade, assegurando os direitos constitucionais da mãe e do recém-nascido.
23.nov.2024
Farmácia é condenada por negligência em atendimento de cliente idosa
Colegiado destacou a violação do direito à dignidade da pessoa humana.
23.nov.2024
Suzane Richthofen é reprovada em concurso de escrevente do TJ/SP
A "menina que matou os pais" não obteve pontuação mínima para avançar de fase.
23.nov.2024
STF julgará direito a auxílio-doença sem carência em gravidez de risco
Corte definiu tema como de repercussão geral.
23.nov.2024
TST: Escola pagará danos coletivos por fraudar contrato de professores
Instituição contratou docentes via cooperativa. Para colegiado, tratou-se de fraude trabalhista com impactos à comunidade.
23.nov.2024
