23.nov.2024
23.nov.2024
TJ/RJ: Globo não indenizará cineasta que alegou plágio em "The Voice"
Colegiado entendeu que não houve violação de direitos autorais, pois as ideias, apresentadas em 2019 a empresas vinculadas à Globo, não tinham originalidade.
23.nov.2024
Juiz condena autor por má-fé e mantém contrato de empréstimo válido
A decisão foi fundamentada na comprovação de que o autor distorceu os fatos para tentar obter vantagem indevida.
23.nov.2024
TST: Esposa receberá R$ 150 mil por acidente que deixou marido paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar.
22.nov.2024
Rodrigo Aiache Cordeiro é reeleito presidente da OAB/AC
Vice-presidente será a advogada Thais Silva de Moura Barros.
22.nov.2024
Bitto Pereira é reeleito presidente da OAB/MS
Vice-presidência será comandada pela advogada Marta do Carmo Taques.
22.nov.2024
Érica Neves é eleita e se torna a primeira mulher presidente da OAB/ES
Carlos Augusto da Motta Leal será o vice-presidente.
22.nov.2024
Luiz Fernando Casagrande Pereira é eleito presidente da OAB/PR
Graciela Iurk Marins será a vice-presidente.
22.nov.2024
Juliano Mandelli Moreira é eleito novo presidente da OAB/SC
Gisele Lemos Kravchychyn será a vice-presidente.
22.nov.2024
