22.nov.2024
22.nov.2024
Moraes Pitombo Advogados faz parceria com Humanar Cultura para novos cursos
Humanar Cultura é uma iniciativa liderada pelo sócio fundador Antônio Pitombo.
22.nov.2024
Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital
A advogada Carolina Nogueira ingressou no escritório em 2008 como estagiária.
22.nov.2024
União deve fornecer remédio de alto custo a criança com síndrome rara
Laudo pericial demonstrou necessidade do tratamento e ineficácia das alternativas fornecidas no SUS.
22.nov.2024
TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador
Colegiado aceitou a gravação por considerá-la lícita quando realizada por um dos interlocutores.
22.nov.2024
Debate acerca de símbolos religiosos em prédios públicos é centenário
Desde o século XIX, a sociedade brasileira discute a presença de itens religiosos, como crucifixos, em repartições públicas. Atualmente, o tema integra a pauta do STF.
22.nov.2024
STF leva a plenário físico ônus da prova de ente público em terceirização
Julgamento foi adiado após pedido de destaque do ministro Edson Fachin.
22.nov.2024
CJF: Documento de cônjuge como rural é início de prova para previdência
Vínculo empregatício de cônjuge pode ser usado como início de prova material, decide Turma Nacional de Uniformização.
22.nov.2024
PGR questiona no STF emenda constitucional que altera eleição em TJs
Ação aponta inconstitucionalidade e pede suspensão liminar de dispositivo que permite recondução em tribunais com mais de 170 desembargadores.
22.nov.2024
