22.nov.2024Juíza valida modelo de negócios da Buser e nega concorrência deslealDecisão reconhece distinção entre transporte público coletivo e privado coletivo, rejeitando alegações de concorrência desleal.
22.nov.2024Advogados destacam cinco dicas para evitar fraudes durante a Black FridayEspecialistas sobre segurança cibernética e prevenção de fraudes na Black Friday, que deve movimentar R$ 7,9 bilhões
22.nov.2024STF tem maioria para Robinho cumprir pena no BrasilEx-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo ocorrido em 2013.
22.nov.2024Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um anoPrimeiro ano da ministra é marcado por desafios, redução de acervo e um olhar transformador sobre a Justiça.
22.nov.2024Projeto para garantir advocacia em ações de alimentos é protocolado na CâmaraProposta busca assegurar presença obrigatória de advogados em processos de pensão alimentícia, fortalecendo a segurança jurídica e a defesa de direitos.
22.nov.2024Livro destaca legado de Márcio Thomaz Bastos no avanço da JustiçaLivro será lançado na Faculdade de Direito da USP, no dia 28 de novembro, às 18h30.
22.nov.2024Justiça dos EUA determina repatriação da esmeralda Bahia, que pode valer R$ 5 bilhõesMPF, AGU e ministério da Justiça atuam há quase uma década para reaver a pedra retirada ilegalmente do território brasileiro.
22.nov.2024STJ dispensa plano de saúde de pagar exame no exteriorA decisão se baseou na interpretação da legislação vigente, que limita a cobertura a procedimentos realizados no território nacional.
22.nov.2024Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire entra na TAG AlliancesO ingresso do escritório na empresa proporciona aos clientes acesso a uma rede internacional de especialistas.
22.nov.2024Bolsonaro será preso na investigação de golpe? Criminalistas opinam37 foram indiciados pela PF, e 5 foram presos preventivamente em investigação que apura plano de golpe de Estado.