21.abr.2025
21.abr.2025
Morre, aos 88 anos, o Papa Francisco
Primeiro papa latino-americano deixa legado de inclusão na igreja.
21.abr.2025
STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada
Ministro Og Fernandes enfatizou a ausência de fundamentação concreta para a manutenção da prisão cautelar, caracterizando constrangimento ilegal.
20.abr.2025
Polícia e Ministério da Justiça prendem trio por incentivo a crimes cruéis
Grupo atuava em redes sociais promovendo ódio, crueldade e radicalismo.
20.abr.2025
Consumidora que caiu em golpe após pedir iFood terá cobrança suspensa
Cliente foi surpreendida com notificações de duas transações em seu cartão de crédito, nos valores de R$ 9,9 mil e R$ 2,1 mil.
20.abr.2025
Bancos devem indenizar por fraude em empréstimos e Pix
Magistrada reconheceu falha na segurança das instituições, que gerou prejuízo de mais de R$ 12 mil a consumidora.
20.abr.2025
Cia aérea que prestou assistência não deve indenizar por atraso em voo
Magistrado reconheceu que a companhia aérea agiu em conformidade com as medidas exigidas pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.
20.abr.2025
TRT-2 mantém condenação de empresas por falha em socorro a mergulhador
Colegiado determinou indenização por danos morais e pensão mensal, além de outras verbas trabalhistas devido à falha no socorro ao trabalhador.
20.abr.2025
TJ/MG condena influenciador por postagens contra reputação de farmácia
Colegiado reconheceu que postagens ofenderam a honra objetiva da empresa, caracterizada pela deterioração da imagem e reputação no mercado.
20.abr.2025
