26.nov.2024
26.nov.2024
Após 10 anos na Justiça, resultado do concurso para cartórios do AL será divulgado
Presidente da Comissão suspendeu 15 processos judiciais locais a pedido da União e resultado de concurso está mantido.
26.nov.2024
Lobista é preso em operação da PF que apura venda de decisões judiciais
Mandados judiciais são cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
26.nov.2024
STF fixa novas regras para devolução de petições na Secretaria Judiciária
Mudanças proíbem a aceitação de petições não enviadas pelos sistemas oficiais do Tribunal.
26.nov.2024
Nova lei traz regras para emendas e prioriza transparência e controle
A norma visa garantir maior transparência e controle na aplicação dos recursos públicos destinados às emendas, em conformidade com normas fiscais e constitucionais.
26.nov.2024
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada hoje no STJ
O livro reúne as decisões mais significativas proferidas pela ministra em seu primeiro ano no Tribunal.
26.nov.2024
OAB/SP propõe protocolo de equidade de gênero e raça para advogadas
Secional paulista apresenta a proposta de documento em evento sobre "Lawfare de Gênero".
26.nov.2024
TRF-1 reconhece impenhorabilidade de valores para tratamento de câncer
Colegiado destacou a proteção ao direito à saúde e à dignidade humana em face de débitos tributários.
26.nov.2024
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Conforme os autos, era amplamente conhecido na organização, inclusive pelos supervisores, que a empregada estava sendo agredida.
26.nov.2024
