26.nov.2024
26.nov.2024
STJ mantém multa ao Facebook por descumprir ordem de quebra de sigilo
Colegiado afirmou que o acórdão questionado abordou de forma clara e fundamentada os pontos controvertidos, estando em conformidade com a legislação e a jurisprudência da Corte.
26.nov.2024
TST reconhece orientadora de estágio em prática jurídica como professora
Colegiado considerou o papel essencial da orientação na formação profissional dos alunos.
26.nov.2024
TST: Banco pode reaver bônus de gerente que saiu antes do prazo
A decisão reafirma a validade de pactuações contratuais, desde que não haja vício de consentimento.
26.nov.2024
TRT-2 confirma atuação de gestor e nega vínculo empregatício
Registros mostraram que o autor assinava documentos como representante da empresa e tratava diretamente de questões administrativas e contábeis.
26.nov.2024
Mulher será indenizada pela Uber após acidente causado por motorista
A decisão inclui compensações por danos materiais, morais e estéticos.
26.nov.2024
Entenda como o STF resistiu a ataques desde o início da República
Desde sua fundação, Supremo se firmou como pilar da legalidade, enfrentando desafios em diversos contextos governamentais.
26.nov.2024
STJ: 1ª seção aprova novas súmulas sobre processos disciplinares e CDC
As novas súmulas aprovadas permitem um melhor entendimento sobre a fundamentação em processos disciplinares e a legitimidade das sanções administrativas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.
26.nov.2024
STJ autoriza penhora de valores em contas de hospitais filantrópicos
Decisão reafirmou a interpretação restritiva da norma, visando garantir a continuidade das atividades assistenciais dessas instituições.
26.nov.2024
