27.mar.2008
27.mar.2008
Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ
27.mar.2008
Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do STJ calcula quanto cada processo custa para a sociedade
27.mar.2008
Senado analisa em breve projeto de lei que prevê redução da subida de recursos repetitivos ao STJ
27.mar.2008
Plenário do STF confirma decisão que arquivou queixa-crime contra a ministra Eliana Calmon do STJ
27.mar.2008
STF - Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ/PI
27.mar.2008
TRF da 4ª região julgou procedente recurso da UFPR sobre sistema de cotas
27.mar.2008
TST - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho
27.mar.2008
TSE altera Resolução sobre regras para fundações partidárias
27.mar.2008
