20.dez.2006
20.dez.2006
Fundadores da Igreja Renascer conseguem liminar para revogar ordem de prisão
20.dez.2006
Ministro determina audiência pública para discutir uso de células-tronco embrionárias para pesquisa
20.dez.2006
EC nº 53. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da CF e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
x
20.dez.2006
Lei nº 11.419. Dispõe sobre a informatização do processo judicial
x
20.dez.2006
Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey
20.dez.2006
Lei nº 11.418. Dispõe sobre Repercussão Geral, o "filtro recursal" dos Recursos Extraordinários
x
20.dez.2006
Lei nº 11.417. Disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo STF
x
20.dez.2006
Recesso Forense nos Tribunais de Justiça
x
20.dez.2006
