23.nov.2006
23.nov.2006
Pedido de vista adia no STJ decisão sobre indenização bilionária à Varig
23.nov.2006
STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas
23.nov.2006
Credor não pode recusar bem oferecido à penhora por dificuldade de alienação
23.nov.2006
Suspenso julgamento sobre prisão civil para inadimplentes em contratos de alienação fiduciária
23.nov.2006
Deputados aprovam a MP dos Portos Secos
23.nov.2006
Aprovado na Câmara projeto sobre uso de créditos do ICMS
23.nov.2006
Projetos aprovados na CCJ do Senado
23.nov.2006
Pela 1ª vez, Justiça autoriza casal gay a adotar criança no Brasil
23.nov.2006
