6.out.2008
6.out.2008
Gestão de Riscos e Controle de Patrimônio são os dois lançamentos que a Tedesco apresentará na Fenalaw
Entre os dias 7 e 9/10, acontece a Fenalaw 2008 - Congresso e Exposição para Advogados, e a Tedesco Tecnologia, empresa líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, apresentará ao mercado suas duas novas soluções, desenvolvidas especialmente para as áreas de Gestão de Risco e de Controle de Patrimônio.
6.out.2008
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2008
Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 514ª sessão no dia 18 de setembro de 2008.
6.out.2008
Resultado do sorteio da obra "Teoria da aparência no Código Civil de 2002"
4.out.2008
TJ/MG - Unimed não pode exigir exclusividade
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4.out.2008
Militar confundido com ladrão será indenizado em R$ 30 mil pelo Estado do RN
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4.out.2008
STJ - Cálculo da remuneração de servidor público pode ser alterado a critério da administração
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4.out.2008
Mais de 4 mil ADIns no STF em 20 anos da CF/88
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4.out.2008
CCJ do Senado vota PEC que dá isenção para escritura e registro de imóveis de pessoas "comprovadamente pobres"
Entre os 27 itens da pauta da CCJ para o dia 8/10 estão três PECs. A PEC 55/05, de autoria do senador José Maranhão (PMDB/PB), determina que pessoas "comprovadamente pobres" poderão ficar isentas do pagamento de despesas para lavrar ou registrar escritura de imóvel. Esse imóvel, entretanto, deverá ser destinado exclusivamente para habitação e também ser a única moradia da família.
4.out.2008
