MIGALHAS QUENTES

Comércio de São Paulo precisa de autorização para abrir aos domingos e feriados

Os estabelecimentos de comércio em geral da cidade de São Paulo têm até o dia 2 de outubro para obter a autorização da Prefeitura para funcionar nos domingos e feriados.

OAB/SP lamenta morte prematura de Eleno José Bezerra

A OAB/SP manifesta seu pesar pela morte do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Eleno José Bezerra, falecido no último sábado, 20/9, por seu relevante papel na liderança de uma das mais importantes categorias de trabalhadores brasileiros.

STF reconhece imunidade tributária das fundações para atividades conexas

STF reconhece imunidade tributária das fundações para atividades conexas. Quem comenta o assunto é o advogado Fábio Barbalho Leite, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

Participação nos lucros incide sobre IRPF do empresário; tributarista diz que é ilegal

Bruno Zanim, tributarista do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, é destaque em matéria do Portal InfoMoney sobre a decisão do STJ de que deve incidir IRPF sobre o valor que os sócios de uma empresa recebem a título de participação nos resultados.

D'Urso defende presídios privados para minimizar falta de vagas no sistema carcerário em São Paulo

O presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D'Urso - divulgou, nesta terça-feira (23/9), Nota Pública externando seu incondicional apoio ao plano do governador José Serra para solucionar, ou pelo menos minimizar, o problema da falta de recursos para a construção de presídios, diante do crescimento da população carcerária e do contingente de condenados que continuam em liberdade por absoluta falta de vagas nas penitenciárias.

Lançamento da Editora Fórum: "Terceiro Setor: Gestão das Entidades Sociais (ONG - OSCIP -OS)"

Lançamento da 4ª edição de "Prática dos Recursos Especial e Extraordinário"

Resultado do sorteio de obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Projeto defende manutenção do Ipesp como gerenciador da carteira dos advogados

O deputado Fernando Capez, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, em reunião realizada na semana passada designou o deputado André Soares como relator do Projeto de Lei Complementar 50/2008, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que propõe a manutenção do Ipesp como gerenciador da Carteiras Previdenciárias criadas pelo instituto e a ele agregadas desde sua criação, caso da Carteira dos Advogados.

Advogados ganham posto exclusivo da Junta Comercial do Estado de SP

Os advogados que têm pleitos próprios ou de clientes a resolver na Junta Comercial do Estado de São Paulo podem fazê-lo na CAASP. A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e a Associação Comercial de São Paulo firmaram convênio para instalação de uma unidade de serviço da Jucesp no prédio-sede da Caixa.