13.out.2006
13.out.2006
Lei nº 11.351, de 11 de outubro de 2006. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de um bilhão de reais
x
13.out.2006
O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky envia carta ao povo brasileiro
x
13.out.2006
TRF da 2ª Região suspende decisão que impedia ANAC de distribuir linhas da VARIG
x
13.out.2006
Publicado provimento da OAB sobre indicações para CNJ e CNMP
x
13.out.2006
TJ/CE escolhe juízes para o cargo de desembargador
x
13.out.2006
TJ/RJ : Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas
x
13.out.2006
OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em MG
13.out.2006
Heloísa Helena protocola no TSE documento em que declara não apoiar nenhum candidato a presidente no segundo turno
x
13.out.2006
