17.abr.2025
17.abr.2025
Racismo: Supermercado indenizará por impor tarefas pesadas a haitiano
Turma reconheceu diferença de tratamento com base na origem e determinou indenização de R$ 5 mil por danos morais, além de verbas trabalhistas.
17.abr.2025
TJ/PR autoriza passageira a viajar com coelho na cabine de avião da Gol
Cia havia negado embarque do animal de suporte emocional, mas Justiça reconheceu que restrição foi abusiva.
17.abr.2025
Minuto Migalhas tem Abel e Acel, juíza "célere" e decisão do STF
Antes que chegue o feriado, confira um resumo das notícias.
17.abr.2025
André Mendonça vai a jogo do Santos e aconselha Neymar: "seja exemplo"
Foto foi publicada na conta do Instagram recém-criada do ministro.
17.abr.2025
Caso Larissa Manoela: PLs visam proteger patrimônio de menores
As propostas tratam da responsabilização de pais e responsáveis legais que administrem, de forma indevida, bens e recursos dos filhos.
16.abr.2025
Larissa Manoela consegue anular contrato vitalício firmado por pais
Atriz alegou que cláusulas firmadas com gravadora, quando tinha 11 anos, eram prejudiciais à sua carreira.
16.abr.2025
STJ permite penhora de restituição do IR se mantido mínimo existencial
3ª turma entendeu que regra de impenhorabilidade pode ser relativizada diante das circunstâncias do caso concreto.
16.abr.2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim assessora Alper na compra da Siena Corretora
A operação teve um nível elevado de desafio jurídico e negocial, sendo concluída em menos de três meses.
16.abr.2025
