20.nov.2024
20.nov.2024
Juíza condena cliente por má-fé após tentativa de anular dívida
A decisão evidenciou a apresentacao de provas robustas pelo banco e a ausência de contraprovas por parte da autora.
20.nov.2024
Lewandowski repudia plano de golpe: "fatos gravíssimos e inaceitáveis"
Ministro da Justiça disse que são "fortíssimos" indícios contra militares presos.
20.nov.2024
Segue para sanção projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sistema regulado e voluntário para a compensação de emissões de gases do efeito estufa.
20.nov.2024
STJ: ISS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo lucro presumido
Relator destacou que essa inclusão é parte da legislação Federal, tratando-se de um contexto específico e distinto do que foi abordado pelo STF em relação ao ICMS.
19.nov.2024
Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB/AM
Chapa "União para Avançar" venceu com mais de três mil votos nas eleições.
19.nov.2024
Daniela Borges é reeleita presidente da OAB/BA
Eleição contou com 12.517 votos para a chapa União pela Advocacia.
19.nov.2024
"Estivemos próximos do inimaginável", diz Barroso de plano golpista
Ministro lamentou proximidade de um retrocesso democrático no país em 2022.
19.nov.2024
Christiane Leitão é eleita primeira presidente mulher da OAB/CE
Atual vice-presidente, ela comandará a seccional cearense durante o triênio 2025-2027 após vitória histórica.
19.nov.2024
