21.nov.2024
21.nov.2024
Câmara aprova regras de emendas parlamentares; texto segue para sanção
Deputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado.
20.nov.2024
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva racial
Resolução busca combater racismo e promover equidade no Judiciário.
20.nov.2024
TRT-4: Call center indenizará ex-funcionária que desenvolveu ansiedade
Atendente relatou que ofensas de clientes e pressão psicológica no ambiente de trabalho levaram a episódios de ansiedade e depressão.
20.nov.2024
Ex-sócio de hospital é excluído de execução por falta de requisitos
Exclusão decorreu de suspensão da desconsideração da personalidade jurídica do hospital, por inexistência de indícios de fraude ou abuso de direito.
20.nov.2024
Azul e Decolar indenizarão por cobrança indevida de assentos em voo
Magistrado considerou a prática abusiva, garantindo que o consumidor tem direito à seleção de assento sem custo adicional.
20.nov.2024
Mulher que engravidou durante aviso-prévio indenizado tem estabilidade
Empresa foi condenada a pagar salários e reflexos correspondentes ao período de estabilidade.
20.nov.2024
CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS
Medida também inclui automação no cumprimento de decisões judiciais.
20.nov.2024
CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios
Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios.
20.nov.2024
