21.nov.2024
21.nov.2024
Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores
Projeto agora aguarda análise do Senado.
21.nov.2024
Juiz determina abono de faltas de aluna de medicina com depressão
Magistrado considerou que as faltas foram justificadas, ressaltando a responsabilidade das universidades em acolher e entender o sofrimento psicológico e suas repercussões acadêmicas.
21.nov.2024
Toffoli envia a órgãos informação de grampo ilegal em cela de Youssef
Defesa questiona atuação de Moro. Toffoli destacou a ilegalidade da captação e enviou o caso à PGR, AGU, CGU, TCU, PF, ministério da Justiça e presidência do Congresso.
21.nov.2024
Felsberg Advogados digitaliza operações da banca com soluções da TOTVS
Escritório administra suas rotinas de forma automatizada a partir de diversas soluções da empresa de tecnologia para o segmento jurídico.
21.nov.2024
Banco indenizará por gerente dizer que aplicaria anticoncepcional em bancárias
A reclamante também alegou que foi alvo de dispensa discriminatória enquanto grávida e de apelidos pejorativos, como "Smurfette".
21.nov.2024
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil.
21.nov.2024
Nubank pagará R$ 390 mil a bancário que teve vínculo reconhecido
Juíza constatou que o trabalhador realizava atividades típicas de instituições financeiras.
21.nov.2024
TJ/SP mantém indenização a casal por injúria racial a funcionária dos Correios
Colegiado se baseou no conjunto probatório presente nos autos.
21.nov.2024
