19.nov.2024TRT-11 valida geolocalização como prova trabalhista e manda rejulgarColegiado argumentou que o indeferimento da prova digital comprometeu a ampla defesa, violando princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório.
19.nov.2024TRF-3 mantém nulidade de interceptação em caso de venda de vagas de MedicinaColegiado reiterou que a interceptação telefônica é recurso excepcional, exigindo embasamento sólido e indispensabilidade.
19.nov.2024Mattos Filho promove iniciativas para fomentar equidade racialNeste ano, o Instituto Mattos Filho ofereceu 38 bolsas para formação e inclusão dos jovens estudantes no mercado jurídico, a maioria negros.
19.nov.2024Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negroEscritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
19.nov.2024Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morteDecisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República.
19.nov.2024OAB/RJ promove 1º Fórum de Inovação JurídicaO objetivo do encontro, que aconteceu dia 12/11, foi destacar as principais tendências para o desenvolvimento do mercado de trabalho da advocacia.
19.nov.2024Namorado vira réu por morte de advogada que caiu do 8º andar em BHJustiça aceitou denúncia do MP contra Raul Rodrigues Costa Lages, acusado de matar a advogada Carolina da Cunha Pereira França Magalhães em 2022.
19.nov.2024Por unanimidade, 1ª turma do STF mantém prisão de Domingos BrazãoDecisão foi fundamentada em indícios de obstrução das investigações e na jurisprudência do Supremo.
19.nov.2024TozziniFreire Advogados realiza webinar sobre a indústria farmacêuticaO encontro online aconteceu dia 5/11, e reuniu especialistas para discutir como a indústria farmacêutica pode responder aos desafios de um ambiente regulatório em transformação.
19.nov.2024Cármen derruba decisão que mandou excluir reportagem contra clínica de estéticaMinistra decidiu com base na defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação.