MIGALHAS QUENTES

Resultado do Sorteio de obra "Direito Penal - Parte Geral"

Trabalhador de bermuda leva juiz a suspender audiência no RS

Magistrado afirmou: "O fórum, um tribunal, são lugares solenes. A pessoa não pode usar trajes de educação física, mas um traje de respeito."

TRF/1 - Empresa de móveis não tem direito a crédito de IPI oriundo da compra de madeira

Empréstimos consignados: bancos têm que informar todas as exigências, condições e taxas incidentes em sua publicidade

Nova súmula é aprovada pela Turma de Uniformização dos JEFs da 4ª Região

Ministério da Defesa - Pista de Congonhas terá área de escape

Procurador é demitido por exercício de advocacia privada

Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo

Conselho de Ética do Conar debateu e votou 15 representações éticas

TJ/RS - Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão