23.jul.2008
23.jul.2008
Associação dos Advogados do BB denuncia à OAB dispensas arbitrárias
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi, recebeu hoje o presidente da Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb e presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, que manifestou sua preocupação com a dispensa imotivada de todo o quadro de advogados empregados do Banco do Brasil lotados em Natal/RN e São Luís/MA. Segundo relatou Lamachia, não foi dada pela instituição qualquer informação ou justificativa para as dispensas, situação classificada por ele como "arbitrária".
23.jul.2008
Portaria disciplina uso de carros pertencentes à frota do TJ/MG
Foi publicada no Minas Gerais de hoje a Portaria nº 2.207, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais pertencentes à frota do TJ/MG. A nova determinação estabelece que o uso de veículos oficiais só será permitido a quem tenha obrigação de representação oficial, pela natureza do cargo ou função, ou pela necessidade de afastar-se, repetidamente, do local de trabalho para fiscalizar, inspecionar, diligenciar, executar ou dirigir atividades.
23.jul.2008
Recurso do TRT de Campinas/SP suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva
Um recurso da presidência do TRT de Campinas, a 93 km de São Paulo, suspendeu a licença de trabalho conseguida por um funcionário público federal para cuidar da filha adotiva. Agora, a decisão sobre a licença será tomada pelo CSJT. Não há data prevista para que o recurso seja analisado.
23.jul.2008
Sancionada pelo governo de SP lei que pune condômino inadimplente
O governador José Serra sancionou dia 21/7, a lei aprovada pelos parlamentares paulistas no final de junho que permitirá o protesto em cartório dos condôminos inadimplentes. A lei promulgada por Serra também garante punição com protesto em cartório dos inquilinos que deixam de pagar o aluguel na data prevista no contrato.
23.jul.2008
Resposta de Denise Abreu
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23.jul.2008
AASP e TRT da 2ª região firmam convênio
A AASP celebrou ontem, 22/7, convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, TRT/SP, que tem por objetivo o fornecimento, para a Associação, da transcrição eletrônica dos arquivos que compõem o inteiro teor de acórdãos do Tribunal publicados a partir de maio de 2005, bem como de suas atualizações periódicas.
23.jul.2008
Liberado crédito de ICMS
O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.
23.jul.2008
Reforço em Tozzini Freire Advogados
O advogado Dalton Miranda é o mais novo integrante da Área Tributária de Tozzini Freire Advogados, atuando na unidade de Brasília do escritório. Ele também é membro, desde 2000, do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos administrativos fiscais que versam sobre impostos e tributos como CPMF, IOF, PIS/COFINS, IPI, entre outros. Atualmente, Dalton está na Terceira Câmara desse Conselho.
23.jul.2008
