MIGALHAS QUENTES

TJ/GO - Processos em Goiânia já tramitam com código de barras

Começou a funcionar ontem, na comarca de Goiânia, o sistema pelo qual os processos recebem etiqueta com código de barras para ser identificados por meio de leitoras óticas. De acordo com o diretor do Foro, juiz Carlos Alberto França, já foram compradas todas as impressoras de etiquetas e licitadas as leitoras óticas que ficarão instaladas nos cartórios oficializados. Já cientes do novo sistema, os cartórios não-oficializados também estão, segundo ele, se reaparelhando nesse sentido.

Três detentos morrem na Cadeia Pública do Guarujá durante rebelião

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

OAB/SP debate regulamentação da lei do estágio

TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região - UniCorp

TRT/SP inicia com sucesso as audiências para pagamento dos precatórios

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Última semana para participar do Concurso de Monografias do STF

Os interessados em fazer trabalho de pesquisa sobre o Poder Judiciário e concorrer a prêmios que variam de R$ 8 a R$ 15 mil têm até a próxima sexta-feira, 30 de novembro para confirmar a participação no 1º Concurso de Monografia do STF, que marca as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.

TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por uma mulher que não conseguiu obter a liberação de financiamento para a aquisição de uma unidade residencial.

TJ/DF - Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias