10.jul.2008
10.jul.2008
Resultado de Sorteio de obra "Direito da Concorrência - Doutrina e Jurisprudência"
9.jul.2008
Faleceu o juiz aposentado Pedro Pecy Barbosa de Araújo
xx
9.jul.2008
STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo
O ministro Gilmar Mendes concedeu pedido de liminar no HC do banqueiro Daniel Dantas para permitir à defesa acesso aos autos dos processos em tramitação contra Daniel e sua irmã, Verônica Dantas, que correm na 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo.
9.jul.2008
Peritos criminais
9.jul.2008
TJ/RN - BB e ABN AMRO Real S/A são condenados por venda indevida de ações
Os recursos movidos junto ao TJ/RN pelo Banco do Brasil e Banco ABN AMRO Real S/A contra sentença de 1ª instância que obrigou o pagamento de indenizações a um cliente não foram acolhidos pelos desembargadores.
9.jul.2008
TJ/MG - Advogados são condenados por litigância de má-fé
Um engenheiro agrônomo foi condenado, solidariamente com seus três advogados, a pagar multa de R$ 24.889,52 por litigância de má-fé.
9.jul.2008
STJ autoriza Camargo Corrêa a tocar Projeto de Integração do rio São Francisco
A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, vencedora da licitação para a prestação de serviços relativos ao Projeto de Integração do rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, está autorizada a realizar o serviço para o qual foi contratada.
9.jul.2008
Corte Especial do STJ julga teoria da conspiração apresentada por advogado
Vídeo-denúncia. Desordem mental. Mania de perseguição. Acusações esdrúxulas. Fatos fantasiosos. Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
9.jul.2008
