MIGALHAS QUENTES

Justiça já aplica súmula vinculante

As súmulas vinculantes já editadas pelo STF começaram a ser aplicadas pela primeira instância da Justiça.

Falecimento - João José Sady

Faleceu na madrugada de segunda para terça-feira, 8/7, aos 59 anos, o advogado João José Sady (OAB/SP 29.787). Formado pela Universidade Católica de Santos (Turma de 1971).

Propaganda antecipada - TRE/SP reforma decisões que multaram Marta Suplicy, Folha de S.Paulo e Editora Abril

O TRE/SP reformou ontem, 8/7, decisões de primeiro grau que multaram a Folha de S.Paulo, a revista Veja São Paulo (Editora Abril) e Marta Suplicy por propaganda antecipada. A votação foi unânime no julgamento dos dois recursos.

Operação Satiagraha - STF deve analisar hoje HC de Daniel Dantas

O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os advogados dos acusados já sabiam da operação), pedindo salvo-conduto para impedir a possível ordem de prisão ou de busca e apreensão contra os dois.

Senado aprova indicações para vagas no Cade e Folha de S.Paulo questiona indicação de Arthur Badin para a presidência

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CCJ do Senado aprova inelegibilidade a partir de condenação em primeira instância

Senado aprova substitutivo do senador Demóstenes Torres a 21 projetos de lei e projetos de lei complementar que tratam de situações de inelegibilidade. A proposta altera a LC 64/90.

Cacciola tenta evitar extradição com pedido ao STF

Após ter o pedido de extradição aceito pelo principado de Mônaco, o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ajuizou ontem, 8/7, no STF, pedido de HC contra o ministro da Justiça Tarso Genro e o juiz Guilherme Calmon, do TRF da 2ª região.

Resultado de Sorteio de obra "Registro de Imóveis - Doutrina, Prática e Jurisprudência"

STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista

O STJ confirmou a isenção do IR sobre pagamentos relativos à indenização coletiva decorrente de convenção coletiva de trabalho e indenização pelo rompimento de contrato de trabalho durante a vigência da estabilidade temporária no emprego.

PF prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

A PF prendeu na manhã desta terça-feira, 8/7, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha, que investiga desdobramentos do caso mensalão. Todos eles foram presos em suas residências nesta manhã.