17.nov.2024
17.nov.2024
STJ definirá limite de desconto em empréstimo consignado de militar
1ª seção vai julgar o tema sob o rito dos repetitivos, e deve definir se o desconto pode atingir 70% dos vencimentos.
16.nov.2024
TST majora danos e pensão a ex-funcionário da Volkswagen com hérnia
Colegiado considerou a incapacidade permanente do trabalhador e valores estabelecidos em precedentes.
16.nov.2024
TJ/CE: Bancos pagarão em dobro por desconto de empréstimo em benefício
Decisão determina devolução em dobro dos valores e indenização de R$ 10 mil por danos morais.
16.nov.2024
Repositor de hortifruti que sofreu racismo será indenizado em R$ 3 mil
Colegiado reafirmou a responsabilidade da empresa por atos de seus empregados.
16.nov.2024
TJ/MG: Dentista não tem direito de uso exclusivo de marca com nome genérico
Profissional alegava ser proprietário de uma marca mista registrada no INPI e que um colega de uso indevido da palavra "otomodelação" em materiais publicitários e publicações nas redes sociais.
16.nov.2024
TRF-4 concede auxílio por incapacidade temporária a donas de casa
Colegiado proferiu decisão com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
16.nov.2024
Cármen vota pela prisão de Robinho e diz que impunidade é "incentivo permanente"
Com o voto da ministra, o placar até o momento está 5x1 pela prisão do ex-atleta. O julgamento ocorre em plenário virtual que deve finalizar dia 26/11.
16.nov.2024
Azul deve conceder voucher após descumprir programa de benefícios
Cliente teve pedido de upgrade de classe recusado apesar de pontuação suficiente para troca.
16.nov.2024
