17.nov.2024
17.nov.2024
Supermercado indenizará idosa que quebrou braço ao escorregar em poça
Colegiado reconheceu a responsabilidade da empresa pelo acidente.
17.nov.2024
TRT-2 confirma justa causa de trabalhadora de confecção por homofobia
Mulher teria dito que orientação sexual da colega era doença. Decisão destacou a gravidade das ofensas.
17.nov.2024
Concurso da UFBA é anulado por amizade entre examinadora e candidata
Juiz considerou suspeição de parcialidade e falta de transparência no concurso.
17.nov.2024
Estudantes da PUC xingam alunos da USP: "Cotista filho da puta"
O caso foi representado ao MP, com a solicitação de abertura de inquérito para apuração dos fatos.
17.nov.2024
Empregado que ofendeu colega com termo racista tem justa causa mantida
Ele chamou o colega de "puxa-saco de comissão", "baba-ovo" e "preto de Diadema".
17.nov.2024
DF indenizará em R$ 45 mil aluno que ficou cego após acidente em escola
Magistrado entendeu pela condenação devido à responsabilidade objetiva do Estado em garantir a segurança dos alunos sob sua tutela.
17.nov.2024
AGU destaca ações de combate a danos ambientais em painel da COP 29
O advogado-geral da União, Jorge Messias, mediou painel sobre o Pacto na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Baku.
17.nov.2024
Justiça anula contrato de multipropriedade e ordena devolução de valores
Decisão considerou falta de transparência na oferta de venda do contrato.
17.nov.2024
