14.abr.2025
14.abr.2025
Município é condenado após professora impedir aluno autista de almoçar
Decisão do TJ/SP reconheceu que conduta gerou abalo psicológico e violou dever de proteção estatal.
14.abr.2025
Gilmar vê repercussão geral em caso de IR sobre herança antecipada
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e está prevista para se encerrar no dia 24.
14.abr.2025
STF suspende julgamento de exploração de loterias em mais de um Estado
Após proferidos cinco votos, ministra Cármen Lúcia pediu vista.
14.abr.2025
Casal será indenizado por falta de fotos com avó em álbum de casamento
TJ/SP reconheceu falha parcial na prestação de serviço fotográfico e fixou devolução proporcional do valor pago e reparação por dano moral.
14.abr.2025
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria: "preta, gorda, macaca"
A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos.
14.abr.2025
Justiça garante a tutora direito de passear com cadela no chão em condomínio
Antes, a mulher era obrigada a transportar a cadela no colo.
14.abr.2025
Resultado do sorteio da coleção "Mini Códigos"
A coleção conta com seis volumes das principais normas do Direito brasileiro.
13.abr.2025
TJ/GO reintegra candidato a auxiliar de autópsia eliminado em TAF
Colegiado reconheceu a incompatibilidade do teste com as atribuições exigidas pelo cargo.
13.abr.2025
