14.abr.2025
14.abr.2025
Fábio Medina assume pela 3ª vez mandato em Comissão da OAB Nacional
Jurista foi o primeiro a sistematizar a disciplina de Direito Administrativo Sancionador no Brasil, com obra clássica que completa 25 anos em 2025.
14.abr.2025
IA Generativa ganha espaço nos escritórios de advocacia
Plataforma contribui para otimização de processos, estruturação de fluxos de trabalho inteligentes e melhoria da tomada de decisões baseadas em análise assertiva de dados.
14.abr.2025
Gilmar Mendes suspende ações sobre pejotização em todo o país
Para ministro, decisões da Justiça do Trabalho vêm causando insegurança jurídica. Suspensão visa uniformizar a interpretação.
14.abr.2025
Juíza nega aplicar nova lei e mantém custas antecipadas a advogado
Para magistrada, lei que isenta advogados de custas processuais antecipadas é inconstitucional.
14.abr.2025
OAB/RJ adota voto secreto nas eleições do Quinto Constitucional
Medida foi aprovada por aclamação em reunião do Conselho Pleno.
14.abr.2025
Juiz manda bloquear WhatsApp usado em golpe com nome de advogado
Decisão liminar reconheceu urgência e determinou desativação do número em cinco dias.
14.abr.2025
STF julga partilha de bens sem prova de pagamento prévio do ITCMD
Ação questiona norma do CPC que flexibiliza exigência tributária em partilhas.
14.abr.2025
Claro indenizará gerente com depressão por cobrança excessiva de metas
Justiça reconheceu que pressão e exposição afetaram saúde mental.
14.abr.2025
