18.nov.2024
18.nov.2024
TJ/MG publica primeiro acórdão com resumo de IA; tese é de consumidor
Objetivo é facilitar entendimento das decisões. Tese determina que consumidor busque solução extrajudicial antes de ingressar na Justiça.
18.nov.2024
Amcham Rio promove encontro para debater o novo Ecossistema de Seguros
Representante da SUSEP, CNSeg e academia discutiram os desafios e as oportunidades do projeto de lei complementar 143/24 (PLP 143/24).
18.nov.2024
TJ/PR mantém indenização à vizinha por ataques de cães dos tutores
Colegiado considerou omissão dos tutores em proteger a propriedade e a gravidade dos ataques.
18.nov.2024
STF foi criticado após julgamento de HC impetrado por Ruy Barbosa
Em meio à repressão do governo Floriano Peixoto, o advogado Ruy Barbosa contestou a prisão de um general durante estado de sítio.
18.nov.2024
Judeus com voo reagendado para o Shabat serão indenizados
A companhia aérea foi condenada a pagar R$ 45 mil em reparação, considerando as circunstâncias especiais do caso.
17.nov.2024
Paulo Maurício Siqueira é eleito presidente da OAB/DF
Com 41,37% dos votos válidos, Paulo Maurício Siqueira assume liderança da advocacia no Distrito Federal para o próximo triênio.
17.nov.2024
Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em SP
Liminar busca assegurar comunicação regular a presos com famílias no exterior.
17.nov.2024
Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB/MG
Pela primeira vez na história da OAB mineira, as eleições foram totalmente online.
17.nov.2024
