14.abr.2025
14.abr.2025
TST majora indenização a carpinteiro que teve dedos amputados
Decisão do colegiado refletiu a gravidade do acidente e suas consequências.
14.abr.2025
STF analisa igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres
Até o momento, ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes acompanharam voto de Flávio Dino contra a equiparação de critérios de aposentadoria entre policiais homens e mulheres.
14.abr.2025
Mulher que comprou 5 ovos de Páscoa e não os recebeu será indenizada
Decisão ressalta a importância do cumprimento das obrigações contratuais e a proteção dos direitos do consumidor.
14.abr.2025
STJ julga remição de pena por amamentação; advogadas analisam
Advogada e desembargadora Federal aposentada Cecilia Mello aborda avanços e impactos jurídicos-sociais.
14.abr.2025
Justiça obriga Estado de SP a criar comitês contra tortura em prisões
Magistrada afirmou que governo estadual tem a obrigação de agir segundo normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
14.abr.2025
Empresa não prova e TST inocenta ex-empregado acusado de pedir propina
Colegiado destacou a necessidade de evidências concretas para a configuração de dano moral em pessoa jurídica.
14.abr.2025
Carneiros Advogados anuncia nova área e novo sócio
Sergio Moraes chega para liderar e inaugurar a área de Saúde.
14.abr.2025
Dino suspende análise de lei que barra condenados por feminicídio em cargos públicos
Relator votou pela inconstitucionalidade da norma.
14.abr.2025
