18.nov.2024
18.nov.2024
1ª turma do STF derruba vínculo entre entregador e empresa de logística
Colegiado considerou que precedentes do STF foram violados pelas instâncias inferiores.
18.nov.2024
Empresa indenizará trabalhadora chamada de "camarão" e "neguinha"
Juiz reconheceu a rescisão indireta do contrato, destacando a gravidade das ofensas e a falta de respeito no ambiente de trabalho.
18.nov.2024
JBS anuncia distribuição de R$ 2,2 bi em dividendos
Valor será pago em janeiro de 2025. Em outubro, Companhia distribuiu R$ 4,4 bilhões aos acionistas.
18.nov.2024
STF valida lei que exige atendimento em 30 minutos em cartórios do ES
A decisão foi proferida em sessão virtual, na ADin 7.602, movida pelo governador Renato Casagrande contra a lei estadual 11.438/21.
18.nov.2024
Consumidor que ficou sem água por 100 dias será indenizado em R$ 20 mil
TJ/RJ reconheceu danos morais pelo prejuízo causado pela interrupção do serviço essencial.
18.nov.2024
STJ analisará impenhorabilidade de aplicações de até 40 salários-mínimos
A decisão, que busca uniformizar a jurisprudência, é crucial para a segurança jurídica e a economia de tempo nos tribunais.
18.nov.2024
Por saúde mental, auditor fiscal será remanejado de abatedouro
A decisão garante seu remanejamento para uma função que não implique a rotina dos abatedouros, respeitando as restrições médicas.
18.nov.2024
TST afasta penhora de imóvel usado como residência familiar
A decisão foi fundamentada na lei 8.009/90, que protege bens de família.
18.nov.2024
