12.abr.2025
12.abr.2025
Loja indenizará por divulgar imagem de menor como suspeito de furto
Após tomar ciência do ocorrido, o adolescente fez contato com a loja que justificou dizendo que a foto de perfil no WhatsApp o mostrava "fumando um cigarro".
12.abr.2025
Por unanimidade, STF mantém condenações do caso Boate Kiss
Em plenário virtual, a 2ª turma do STF manteve as condenações de quatro réus pelo incêndio da boate, que resultou em 242 mortes.
12.abr.2025
TJ/SP absolve servidor que comparou cabelo de advogada a vassoura
Para o colegiado, o comentário foi infeliz, mas não configurou injúria racial.
12.abr.2025
Homem não será indenizado por posts sobre suposta violência sexual
As postagens comentavam sobre pichações feitas no muro da escolha em que trabalhava, sem mencionar diretamente o nome ou lhe imputar a conduta criminosa.
12.abr.2025
TST: Peugeot-Citroen pagará R$ 500 mil por descumprir cota de aprendiz
A empresa desrespeitou a cota legal e teve pena aumentada por reincidência e de acordo com o alto poder econômico.
11.abr.2025
Adolescente que perdeu testículo por erro médico receberá R$ 40 mil
Colegiado destacou a importância de intervenções urgentes em situações de saúde críticas.
11.abr.2025
TST: Call center indenizará operadora punida após apresentar atestados
Colegiado considerou que prática empresarial colocava em risco a saúde da empregada e afrontava a dignidade humana.
11.abr.2025
Daniel Advogados é destaque na Premiação Agilidade Brasil 2025
Prêmio valoriza instituições e profissionais que impulsionam o desenvolvimento do mercado e da sociedade.
11.abr.2025
