15.nov.2024
15.nov.2024
STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 3x1 para manter prisão
Além de Gilmar, votaram os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas pela manutenção da prisão.
15.nov.2024
Clube é condenado a indenizar torcedor por acidente em estádio
Torcedor sofreu traumatismo raquimedular após acidente durante partida em que o clube era mandante.
15.nov.2024
Candidato excluído após mudança em cálculo de pontuação seguirá no concurso
Magistrada entendeu que a mudança ocorreu após a realização das provas, o que desclassificou o candidato injustamente.
15.nov.2024
Plataformas devem remover fake news de apresentador contra Flávio Dino
Desembargador afirmou que as alegações, desprovidas de provas, configuram abuso do direito à liberdade de expressão e imprensa.
15.nov.2024
Plano deve cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente bariátrica
Colegiado decidiu a favor da autora por entender que a negativa do plano comprometeu seu direito à saúde e configurou dano moral.
15.nov.2024
Ações de conselhos profissionais sem movimentação por um ano podem ser extintas
A medida visa racionalizar a tramitação das execuções fiscais no Judiciário.
15.nov.2024
TRT-8: Desembargador anula processo por falta de citação eletrônica a banco
Citação deveria ter sido feita pelo Domicílio Judicial Eletrônico.
15.nov.2024
Edifício-sede do STF volta a ser cercado por grades após atentado
Presidente da Corte defendeu a segurança do Tribunal e lamentou o impacto do ato terrorista na Praça dos Três Poderes.
15.nov.2024
