14.nov.2024
14.nov.2024
Ideia de que decisão monocrática define rumos do STF é lenda, diz Dino
Ministro também afirmou que STF não se intimida por gritos e xingamentos.
14.nov.2024
Juíza anula rescisão de gestante que pediu demissão e teve justa causa
Decisão determina conversão para dispensa sem justa causa e inclui indenização por danos morais.
14.nov.2024
STF julga lei que define poder normativo da Agência Nacional de Petróleo
PSol contesta a validade de certos dispositivos da lei que criou a agência.
14.nov.2024
Atentado ao STF: Gilmar revisita ataques e pede que país tenha memória
Ministro também destacou importância de regulamentação das redes sociais para conter desinformação e polarização.
14.nov.2024
STJ definirá alcance de lei que alterou alienação fiduciária de imóveis
Processo discute aplicação de alterações da lei 13.465/17 a contratos anteriores, e será julgado sob o rito dos repetitivos.
14.nov.2024
Quem minimiza atentado ao STF é medíocre e negacionista, diz Moraes
Ministro reprovou trivialização do ataque, considerando afirmativa de que foi "suicídio" como mediocridade.
14.nov.2024
Juiz que se recusou a soprar bafômetro consegue anular suspensão de CNH
O magistrado é o mesmo que, anos atrás, buscou a Justiça para que o porteiro de seu condomínio fosse obrigado a chamá-lo de "doutor".
14.nov.2024
Veja quando ocorrerão as eleições em cada seccional da OAB
Neste final de semana, se iniciam as eleições em algumas seccionais do país. As demais se estendem ao longo do mês.
14.nov.2024
