11.abr.2025
11.abr.2025
João Grandino Rodas toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
O presidente do CEDES tomou posse dia 7/4, na sede da Academia, no Rio de Janeiro.
11.abr.2025
Sem prova de covid, TAP não será condenada por negar remarcação
Juiz considerou que a passageira não apresentou comprovação médica da doença e destacou que a tarifa adquirida não permitia reembolso.
11.abr.2025
TJ/RJ manda Justiça comum julgar fala de Bolsonaro sobre boné CPX
A decisão reformou despacho da 5ª vara Cível da Regional da Leopoldina, que havia declinado da competência para a Justiça Eleitoral.
11.abr.2025
Mattos Filho assessora GBS em aquisição de 10% no campo de Manati
A assinatura da decisão aconteceu no dia 27/3, com uma contraprestação de 1 milhão de dólares, sujeita a ajustes de capital com base no fluxo de caixa futuro do ativo.
11.abr.2025
Plano de saúde deve fornecer enfermeiro para sondagem vesical
TJ/SP reconheceu complexidade do procedimento e necessidade de profissional habilitado.
11.abr.2025
Empresa deve retirar "SAMA" do nome por uso indevido de marca
Juiz entendeu configurada a concorrência desleal, com base no uso indevido de marca previamente registrada por outra empresa do setor de comércio de autopeças.
11.abr.2025
STF tem maioria para validar inscrição do RN como inadimplente
Ministros entenderam que houve respeito à lei 11.945/09, com prazo superior a 45 dias entre a notificação e a inclusão do ente federativo.
11.abr.2025
OAB/RJ registra queixa de possível ameaça à presidente Ana Basilio
Homem foi à sede da Ordem e pediu insistentemente para falar com Ana Tereza Basilio. Uma advogada percebeu volume que poderia ser arma de fogo.
11.abr.2025
