14.nov.2024Laboratório deve indenizar mulher por falso positivo em teste de gravidezColegiado afirmou que a falha no serviço causou abalo emocional significativo, justificando a indenização por danos morais.
14.nov.2024Instituto Nelson Wilians participa da primeira edição do G20 SocialEncontro acontece no RJ.
14.nov.2024Após atentado, Barroso questiona: "quando perdemos a luz para o ódio?"Ministro pediu renovação social, com indivíduos que respeitem opiniões diversas, enfatizando a responsabilidade do STF em defender a Constituição.
14.nov.2024STJ: Produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local do objetoDecisão visa facilitar a realização da perícia, priorizando a praticidade.
14.nov.2024Cannabis, astrologia e fim da escala 6x1 estão no Minuto MigalhasA semana é curta, e o resumo, mais ainda. Assista!
14.nov.2024TJ/SP manda Facebook fornecer IPs de conta usada em fraudeA decisão exige que a empresa entregue informações como endereços IP, datas e horários de acesso da conta envolvida, com o objetivo de compor o conjunto probatório em ação judicial.
14.nov.2024TST valida demissão de médico com câncer por fechamento da empresaCorte reafirmou que a doença pode gerar estigma, mas reconheceu que a rescisão foi motivada pelo iminente encerramento das atividades da empresa, não pela condição de saúde do trabalhador.
14.nov.2024Advogado analisa recuperação judicial de empresas brasileiras nos EUAA Light, companhia elétrica carioca, comunicou que a Corte de Falência dos Estados Unidos aceitou pedido de recuperação judicial.
14.nov.2024Justiça de MG absolve Samarco pelo rompimento da barragem de MarianaA decisão baseia-se na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" direta e individual dos réus.
14.nov.2024Pedido de destaque adia julgamento sobre taxas de incêndio no STFAs ações discutem a constitucionalidade de taxas instituídas por Estados para custear serviços de prevenção e combate a incêndios.