14.nov.2024TJ/PR mantém extinção de execução por prescrição intercorrenteColegiado decidiu pela prescrição devido à paralisação do processo e à falta de bens localizados no prazo legal.
14.nov.2024Georges Seigneur é reconduzido ao cargo de procurador-Geral de Justiça do DFSeigneur já é procurador-geral de Justiça do DF e ficará à frente do MPDFT até 2027.
14.nov.2024Lula nomeia novos juízes para TREs de GO, RR, RS e RNForam escolhidos três juízes titulares e uma substituta.
14.nov.2024TRFs: Lula nomeia duas mulheres e um homem ao cargo de desembargadorVeja os três nomeados.
14.nov.2024Bichara Advogados assessora Global Fund for Coral ReefsA assessoria se deu na realização de um investimento na Agrion AgriSolutions, empresa que investe em tecnologia proprietária na produção de fertilizantes organominerais.
14.nov.2024Gkay pagará R$ 300 mil após danificar imóvel de luxo em SPO juiz condenou influenciodora por uso comercial e má conservação do imóvel, além de descumprimento do prazo de aviso para rescisão contratual.
14.nov.2024Cartórios de Notas de São Paulo realizam Testamentos VitaisA morte assistida do poeta Antônio Candido na Suíça reabre o debate sobre os limites do respeito à vontade do paciente, que ainda não possui legislação específica no país.
14.nov.2024TRT-10 nega vínculo empregatício entre músico e cantor FagnerColegiado apontou a ausência de características de subordinação e continuidade na relação entre os dois profissionais.
14.nov.2024Proclamação da República: a origem da promessa democrática e do STFApós instauração da República e promulgada a Constituição de 1891, STF foi instituído como Corte responsável pelo controle de constitucionalidade do país.
14.nov.2024STF passa por varredura completa em busca de explosivosExpediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira.