10.abr.2025
10.abr.2025
Mantida justa causa de homem por teste positivo de cocaína no trabalho
Decisão considerou a gravidade da falta e a observância das normas internas da empresa.
10.abr.2025
TRT-4: Bancário será indenizado após ajuizar ação e ter salário reduzido
Colegiado reconheceu a prática discriminatória e determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
10.abr.2025
Rol da ANS: STF julga se planos devem cobrir tratamentos fora da lista
Corte definirá validade da lei 14.454/22.
10.abr.2025
TJ/SP nega comissão de corretagem por negócio não concluído
O colegiado entendeu que o pagamento da comissão estava condicionado à efetiva conclusão do negócio, o que não ocorreu em razão de entraves jurídicos relacionados ao bem.
10.abr.2025
Juíza limita reajuste de plano e manda seguir índice da ANS desde 2022
Magistrada reconheceu abusividade nos aumentos anuais aplicados por plano de saúde coletivo.
10.abr.2025
MP investigará compra do Banco Master pelo BRB por possíveis irregularidades
Órgão instaurou procedimento preliminar e avalia indícios de risco ao patrimônio público.
10.abr.2025
Filho de Bruno Dantas faz participação em evento: "assessor especial"
Ministro palestrou no início de seminário sobre o CPC/15, mas permaneceu como ouvinte por todo o evento.
10.abr.2025
Empresa indenizará trabalhador chamado de "viadinho" no WhatsApp
TRT-15 reconheceu a gravidade das ofensas e determinou o pagamento de R$ 10 mil em danos morais, além de outras irregularidades trabalhistas.
10.abr.2025
