14.nov.2024
13.nov.2024
Saiba quem é o homem identificado como responsável por explosões no STF
Ex-candidato a vereador também era proprietário do veículo que explodiu próximo à Câmara dos Deputados.
13.nov.2024
Explosões em frente ao STF deixam um morto
Causas estão sendo apuradas.
13.nov.2024
STJ autoriza produção de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos
Decisão reconhece que cânhamo com baixo teor de THC não se enquadra como substância entorpecente e estabelece diretrizes para regulamentação pela Anvisa e União, fixando prazo de seis meses.
13.nov.2024
Barroso diz que denunciante do PCC "psicografou" que PM não o protegeu
Brincadeira do presidente da Corte ocorreu após ministro Alexandre de Moraes defender polícia do Estado de São Paulo.
13.nov.2024
Dino diz que se Fachin concluir ADPF das Favelas merecerá Nobel da Paz
Além disso, ministro enfatizou necessidade de abordagem que transcenda conflitos locais.
13.nov.2024
Advogado declama poema em defesa das vidas negras ao sustentar no STF
Poema lembrou morte de jovens como João Pedro, que queria ser advogado e foi vítima da letalidade policial no Rio de Janeiro.
13.nov.2024
Gilmar brinca que PM não defendeu STF em 8/1 e Moraes culpa liderança
Ministro Alexandre de Moraes defendeu competência da corporação e ressaltou que problemas com a então liderança da PM/DF já estavam sendo resolvidos.
13.nov.2024
STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual
Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal.
13.nov.2024
