10.abr.2025
10.abr.2025
André Mendonça desobriga Deolane Bezerra de depor na CPI das bets
Decisão se baseia na condição de investigada da influenciadora, que pode exercer o direito à não autoincriminação. Deolane é acusada de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.
10.abr.2025
CNJ instala grupo de trabalho para reforma do processo tributário
A criação do grupo foi oficializada por meio da portaria 96, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
10.abr.2025
Número de patentes em tecnologia no Brasil cresce mais de 52% em dez anos
Avanço reforça protagonismo do Brasil em disputas globais.
9.abr.2025
Silva Matos celebra três novas sócias e reforça atuação estratégica
A partir desta semana, Ticiana Araújo, Mariana Maller e Patrícia Vieira passam a integrar a sociedade.
9.abr.2025
STJ julga remição de pena a mãe por amamentar filho na prisão
3ª seção começou a analisar se a amamentação pode ser considerado como trabalho para remição de pena. O julgamento foi suspenso após vista do ministro Joel Ilan Paciornik.
9.abr.2025
Tempo especial depende da eficácia real do EPI, decide STJ
Para a 1ª seção, a presunção de proteção não é absoluta e pode ser superada quando houver dúvida razoável sobre a real eficácia do equipamento.
9.abr.2025
Contra perda antecipada de bens de delatores, Gilmar cita conluio na Lava Jato
Ministro criticou a condução das delações, apontando táticas de pressão como prisões preventivas e condicionantes irregulares que ferem direitos fundamentais.
9.abr.2025
STJ julga pena maior por tipo de droga independente da quantidade
Sob o rito dos repetitivos, Tema 1.262, a 3ª seção do STJ começou a analisar se o aumento de pena com base na natureza da droga, mesmo quando há ínfima quantidade, é válido.
9.abr.2025
