13.nov.2024
13.nov.2024
STJ fixa tese para que protetivas da Maria da Penha não tenham prazo
Tese fixada permite que proteção persista enquanto houver risco à mulher, sem depender de processos criminais ou inquéritos.
13.nov.2024
Latam não indenizará Sasha Meneghel e marido por erro em passagens
O erro na venda, que resultou em preços abaixo do mercado, foi considerado evidente e, segundo magistrada, não causou abalo moral significativo.
13.nov.2024
STF analisa ADPF das Favelas contra letalidade policial
Apresentada pelo PSB, a ação responde à demanda por políticas de segurança pública mais humana.
13.nov.2024
TozziniFreire apresenta novo sócio para área de Negócios Imobiliários
Julian Junqueira Rillo retorna ao escritório trazendo mais de 10 anos de experiência no segmento.
13.nov.2024
Advogada e sua mãe são agredidas por PMs em estacionamento de mercado
Diante do ocorrido, a seccional catarinense da OAB solicitou o afastamento dos policiais envolvidos para que a responsabilidade seja apurada.
13.nov.2024
Câmara aprova urgência de projetos de leis em prol da advocacia
As propostas incluem a desobrigação de antecipar as custas processuais e a inclusão de homicídio qualificado contra advogados no Código Penal.
13.nov.2024
Mulher que comprou filhote de cachorro com doença fatal será indenizada
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose.
13.nov.2024
Juiz nega pedido de R$ 1 mi a cantor que acusou Pabllo Vittar de plágio
Laudo pericial concluiu que palavras semelhantes entre as músicas são de uso comum, não violando direito autoral.
13.nov.2024
