13.nov.2024
13.nov.2024
Livro sobre ética no Direito Desportivo é lançado em Portugal
Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, é coautor da obra.
13.nov.2024
Nova lei regulamenta clonagem de animais para fins zootécnicos
Norma objetiva controle sanitário e ambiental, definindo responsabilidades e penalidades para fornecedores, além de promovertransparência na comercialização de material genético.
13.nov.2024
CADE e IBRAC firmam cooperação em ações de Direito Concorrencial
Flávia Chiquito dos Santos, head da equipe de concorrencial da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lidera a equipe de Diretoria de Relações Institucionais do IBRAC.
13.nov.2024
Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1
Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.
13.nov.2024
TST: Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.
13.nov.2024
Bets: Fux impede publicidade infantil e uso de verba social em apostas
Decisão visa proteger famílias vulneráveis e menores dos impactos financeiros e psicológicos das apostas online.
13.nov.2024
STJ decide se mudança de tese permite reabrir decisão previdenciária
3ª turma afetou o caso à Corte Especial.
13.nov.2024
SP: Vai à sanção do governador PL que proíbe celular nas escolas
Parlamentares da Alesp aprovaram por unanimidade o projeto, nesta terça-feira, 12.
13.nov.2024
