9.abr.2025
9.abr.2025
Ministra Nancy é elogiada no STJ por sugerir Corte ambiental na pré-COP 30
Ministra enfatizou a importância de um Tribunal Internacional de Clima no Brasil, destacando o papel do país na proteção ambiental.
9.abr.2025
STJ: Creditamento de IPI também alcança a hipótese de produtos imunes
1ª seção do STJ entendeu que, embora cite apenas saídas isentas ou com alíquota zero, dispositivo que trata do creditamento do imposto também se aplica a produtos imunes.
9.abr.2025
Hospital é condenado por demorar 16 horas para comunicar óbito de mãe
TJ/MG entendeu que houve falha na prestação do serviço e manteve sentença que fixou R$ 10 mil para cada filha.
9.abr.2025
STF julga perda de bens de delatores da Lava Jato antes de sentença
Defesas argumentam que a aplicação de cláusulas de perdimento deveria ocorrer apenas após sentença condenatória.
9.abr.2025
Empresa indenizará deficiente visual excluído de seleção para pintor
Juíza reconheceu conduta discriminatória e fixou indenizações por danos e perda de chance.
9.abr.2025
OAB/RJ contesta regra estadual sobre multas aplicadas a empresas
A seccional questiona a legalidade de multas elevadas impostas a empresas, alegando que novas regras violam princípios como isonomia e proporcionalidade.
9.abr.2025
Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas
Caso mostra eficiência, destoando da morosidade de outros segmentos do Judiciário.
9.abr.2025
ABRADEP elege nova coordenação geral
A expectativa é que os novos gestores implementem estratégias inovadoras, contribuindo para o avanço das práticas na área em que atuam.
9.abr.2025
