MIGALHAS QUENTES

OAB/SP cobra dos deputados federais critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica

Resultado do sorteio de obra "Legislação Penal Especial vol. 1 e vol. 2"

MPF/CE - Justiça determina mudanças em empréstimos consignados

TJ/MG - Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Vivo é condenada a pagar R$ 12 mil por habilitação indevida

OAB estuda ação civil pedindo exoneração de diretoria da Anac

Suspensa licitação para obras da transposição do rio São Francisco

STJ restabelece decisão que extinguiu punibilidade da condenação do cantor Belo

STF garante reserva de vaga a candidata sem os 3 anos de prática jurídica

Motéis poderão ser obrigados a fornecer a seus clientes preservativos e folhetos educativos

Os motéis poderão ficar obrigados a fornecer gratuitamente a seus clientes preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. A proposta, da senadora Maria do Carmo Alves - DEM/SE, será apreciada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. A relatora da matéria é a senadora Ideli Salvati - PT/SC.