MIGALHAS QUENTES

Para o MJ, orientação sexual não é critério para agravar Classificação Indicativa da TV

Recentemente, notícias veiculadas na imprensa mostram que autores de novelas e diretores de emissoras estão "vetando" algumas cenas que envolvam temáticas homossexuais, personagens travestis ou transexuais alegando possíveis problemas com a classificação indicativa. Mas, para o MJ, a orientação sexual não é critério para agravar a classificação indicativa de programa de TV, filme ou qualquer outra obra audiovisual.

Ações movidas por consumidores de cigarros ou seus familiares

OAB/SP quer ampliar proteção aos usuários do sistema aéreo nacional

Exame de Ordem 135 acontece no próximo domingo

Lançamento de obra "Manual de Prática Jurídica Civil: Para Graduação e Exame da OAB"

Resultado de Sorteio de obra "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal"

STJ - Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet que ofende bancária do RN sob pena de multa diária

A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A Quarta Turma do STJ negou o pedido da empresa para suspender os efeitos de uma decisão da Justiça estadual que determinava a retirada sob pena de multa diária de R$ 200.

Ex-bancária é multada em 20% por litigância de má-fé, decide TST

TJ/DF decide que ex-marido traído tem direito à indenização por danos morais

Companhias estaduais de saneamento básico obtêm o direito de atuar na área de resíduos sólidos