MIGALHAS QUENTES

TJ/RS - MercadoLivre.com e Shop Break foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue. A decisão unânime foi confirmada pela 1ª Turma Recursal Cível do Estado. O relator do recurso da MercadoLivre, Juiz de Direito João Pedro Cavalli Júnior, destacou que o site de anúncios na Internet também deve responder pela fraude que vitimou o autor da ação.

TJ/RS - Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator

Novos juízes de direito tomam posse no TJ/DF

Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região

Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas

Google deve assinar termo de conduta com PF e MP

Câmara aprova fim do trancamento da pauta pelas MPs

Suprema Corte dos Estados Unidos decide manter as execuções de prisioneiros por injeção letal

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem manter as execuções de prisioneiros por injeção letal. A corte rejeitou por sete votos a dois o caso de dois condenados à pena de morte no Estado do Kentucky. Os dois réus de Kentucky, Ralph Baze e Thomas Clyde Bowling Jr, alegavam que a injeção letal é cruel e viola a oitava emenda da Constituição americana, que proíbe punições cruéis.

Advogado de Cacciola diz que entrará com recurso contra extradição

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP) - STJ decide em maio nomes para concorrer a vagas de ministro