21.fev.2006
21.fev.2006
A OAB/SP protesta contra o Projeto Jobim-Calheiros que institucionaliza o calote crônico das dívidas judiciais
21.fev.2006
OAB/SP apóia substitutivo do relator da MP 275
21.fev.2006
TJ/SC cria comissão para rediscutir jornada de trabalho dos Servidores do Poder Judiciário Catarinense
21.fev.2006
Em GO: Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria
21.fev.2006
OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos
21.fev.2006
Ronaldo Leal, presidente eleito do TST, defende princípio de transcendência para o Tribunal
21.fev.2006
Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares
21.fev.2006
Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI
21.fev.2006
