10.fev.2006
9.fev.2006
Ex-escrevente afirma na Justiça que o ex-juiz, Leopoldino Marques do Amaral, considerado morto desde 99, está vivo
9.fev.2006
Financiadora deverá revisar cláusulas abusivas de contrato de crédito pessoal
9.fev.2006
Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida
9.fev.2006
TJ/DF considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia
9.fev.2006
Liminar interdita rodovias GO-302 e GO-178
9.fev.2006
Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense
9.fev.2006
Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Estado do ES
9.fev.2006
Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
9.fev.2006
