26.fev.2007
26.fev.2007
Comitê Consultivo da Anatel sugere novo marco regulatório
26.fev.2007
Resultado do sorteio de obra "Posse e Ações Possessórias"
23.fev.2007
Juiz da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro interrompe a publicação do livro "Roberto Carlos em Detalhes"
A interrupção da publicação, da distribuição e da comercialização do livro "Roberto Carlos em Detalhes" em todo o território nacional no prazo de três dias foi determinada pelo juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, Maurício Chaves de Souza Lima.
23.fev.2007
Ministério da Fazenda : Portaria nº 38, de 21 de Fevereiro de 2007
23.fev.2007
Estado deve indenizar aluno agredido em escola, decide TJ/RS
23.fev.2007
STJ: Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico
23.fev.2007
Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo
23.fev.2007
Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE
23.fev.2007
