4.jan.2007
4.jan.2007
LC nº 125 - Institui a SUDENE
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4.jan.2007
Justiça do DF rejeita ação coletiva ajuizada por associação de consumidores contra a Souza Cruz
4.jan.2007
Suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos
3.jan.2007
Luiz Antonio Marrey assume Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo
Luiz Antonio Marrey assume Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.
3.jan.2007
Comissão aprova criação de cadastro nacional de adoção
3.jan.2007
Justiça vai investigar criadores de sites de apologia ao crime do Orkut
3.jan.2007
Decreto nº 6.004 - Exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras em 2007
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3.jan.2007
Decreto nº 6.005 - Institui o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos
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3.jan.2007
