2.abr.2025
2.abr.2025
STF: Ministros criticam fundos privados e citam "Fundação Dallagnol"
Toffoli e Gilmar destacaram falta de transparência e risco de abuso de autoridade, defendendo destinação de danos morais coletivos a fundos públicos.
2.abr.2025
Advogadas discutem a importância da igualdade de gênero em compliance
Em artigo publicado, Natalia Lugero de Almeida e Marina Bianchi Fronterotta, do Pinheiro Neto Advogados, falam como o tema impulsiona a lucratividade e fortalece a reputação perante os stakeholders.
2.abr.2025
STJ analisa extensão de decisão sobre tomada de contas contra Deltan
Defesa argumentou a falta de identidade entre liminares, enquanto a União defendeu que a suspensão prejudica a função fiscalizatória do TCU.
2.abr.2025
Sérgio Reis é multado em R$ 94 mil por manobra para adiar fim de ação
Juíza entendeu que cantor apresentou segundo recurso apenas para tentar reverter decisão já tomada.
2.abr.2025
Advogados celebram decisão do STF que proibiu revista íntima em prisão
Criminalistas destacam importância da dignidade e criticam demora para instalação de scanners corporais.
2.abr.2025
TJ/AC reconhece incompetência de JEC e extingue ação contra Energisa
Colegiado considerou a complexidade da matéria, afastando a análise da demanda no âmbito do Juizado Especial.
2.abr.2025
STJ julga se êxito em 0,5% do pedido isenta parte de pagar honorários
Os embargantes argumentam que a massa falida, por ter vencido apenas 0,5% do pedido, não deveria receber honorários e custas, com base no princípio da sucumbência.
2.abr.2025
Acórdão do TJ/MT cita dispositivo do Código Civil que não existe
Decisão menciona redação que não pertence ao art. 603, nem a qualquer dispositivo do Código Civil brasileiro.
2.abr.2025
