11.nov.2024
11.nov.2024
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no STJ
Livro reúne reflexões sobre o papel do princípio da fraternidade no Direito, abordando temas como constitucionalismo digital, meio ambiente, responsabilidade social e direitos fundamentais.
11.nov.2024
Paula Storto e Lais Lopes participam de evento de 26 anos do NEATS
As sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados são pesquisadoras do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor desde 2000.
11.nov.2024
Juíza autoriza penhora de saldo em sites de apostas para quitar dívida
Decisão visa pagamento de dívida de cerca de R$ 19.489,79.
11.nov.2024
Júri é suspenso após promotor relatar ameaça de "surra" por advogado
Após desentendimento com promotor, advogados deixaram o plenário, o que foi interpretado pela juíza como abandono injustificado. Foi aplicada aos causídicos multa por litigância de má-fé.
11.nov.2024
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
11.nov.2024
STF veda processos de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Decisão visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
11.nov.2024
Tutor é condenado em R$ 30 mil por maus-tratos a animais
A decisão também proíbe o réu de manter animais sob sua guarda até o cumprimento da pena.
11.nov.2024
TJ/SP mantém cobrança de IPTU sobre imóvel da Sabesp em Santos
Decisão destacou a importância de uma legislação específica para a concessão de isenções tributárias.
11.nov.2024
