4.dez.2006
4.dez.2006
Para o STJ, preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria
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4.dez.2006
Ministro Humberto Gomes de Barros integrará a Academia Brasiliense de Letras
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4.dez.2006
Contrato de honorários não precisa ser assinado por testemunhas, entende STJ
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4.dez.2006
Para o ilustre constitucionalista Luís Roberto Barroso, ortotanásia é amparada por lei no Brasil
No último dia 28/11, o DOU publicou a resolução do Conselho Federal de Medicina que possibilita a ortotanásia nos hospitais do país. Para o ilustre constitucionalista Luís Roberto Barroso, ortotanásia é amparada por lei no Brasil.
4.dez.2006
Câmara aprova regras do mandado de segurança contra autoridade
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4.dez.2006
Resultado do sorteio de obra "Direito Processual Constitucional"
1.dez.2006
Conselheiros federais eleitos da OAB
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1.dez.2006
OAB/TO: Ercílio vence disputa
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1.dez.2006
