TUDO SOBRE
Magistrado reconheceu que ações civis por ato de improbidade administrativa possuem forte característica penal, no sentido de que “aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito administ...
Vídeos denominados ‘Operação Pega Safado’ tratam do aumento de salário dos membros do Legislativo.
Mudou de nome ? Mariana, em Minas Gerais, já foi chamada de Roma brasileira. Terra de fé e de velhas igrejas. E cheia de placas com nomes engraçados nas ruas : - Cônego Amando - Armando Pinto Cônego Amando era conhecido pela verve. ...
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu ontem, 25/6, o julgamento sobre a aplicação ou não de novas regras para interrogatório de réu, incluídas no CPP pela Lei 11.719/08, aos processos penais de competência do ST...