O que saiu em Migalhas sobre Abgar Renault

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de maio de 2022.

Aos 96 anos de idade, o intelectual ocupará a cadeira de número 17.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Recomenda a boa regra hermenêutica que toda interpretação de uma lei que vige há muito tempo deve levar em consideração a época de sua edição. Tal operação se faz necessária porque a motivação social tem como sustentáculo uma necessidade de...