TUDO SOBRE
O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse.
O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.
Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes.
Este breve texto focará apenas em alguns cuidados a serem tomados pelos hospitais gerais para a prevenção de suicídio de seus pacientes.