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O que saiu em Migalhas sobre Acordao Ministra

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse.

...O OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 29/02/2012, DJe 21/06/2012. 2. Agravo regimental não provido" (AgRg no REsp 1.450.473/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ

O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.

...ARI PARGENDLER, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/03/2005, DJ 06/06/2005 p. 317) _________________________ 9. Não fosse por isso, é o próprio acórdão recorrido que afirma que os...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes

Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes.

... VILLAS BÔAS CUEVA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 09/09/2021, grifos nossos)”. No entender esboçado pelo acórdão acima ementado, para a redução do valor da multa fixada com fundamento no art....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Brevíssimos comentários acerca do suicídio em hospitais gerais

Este breve texto focará apenas em alguns cuidados a serem tomados pelos hospitais gerais para a prevenção de suicídio de seus pacientes.

...S (1096). Relator(a) p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI (1118). Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA. Data do Julgamento: 16/11/2006. Data da Publicação/Fonte: DJ 18/12/2006 p. 361. LEXSTJ vol. 210 p. 107. 9 STJ. Resp 602102 / RS. RECURSO ESPECIAL...