O que saiu em Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover

O que saiu em Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover foi uma jurista e advogada ítalo-brasileira, professora titular da Universidade de São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo.

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quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

... começar-se tudo novamente"1. Ada Pellegrini Grinover, ao comentar acerca do antigo sobre o antigo PL 7.169/2014 em sua obra "Conciliação e mediação endoprocessuais na legislação projetada"2, afirma de modo indubitável, que as condições de cumprimento de...
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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... Tribunais, 2012, p. 203); (ii) Ada Pellegrini Grinover (In. GRINOVER, Ada Pellegrini; NERY JUNIOR, Nelson; WATANABE Kazuo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto, volume II. 10ª ed.  rev. atual. e ref. Rio de Janeiro:...
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terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... direito, como a professora Ada Pellegrini Grinover (falecida em 13 de julho de 2017, a quem prestamos nossa respeitosa homenagem), divirjam deste conceito: O conceito de hipossuficiência é o constante do Art. 2º, Parágrafo Único, da Lei 1.060/50 [...]...
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sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... no processo penal, por Ada Pellegrini Grinover: “Sendo o recurso julgado em seu mérito, a decisão recorrida jamais passa em julgado. Evidente a circunstância quando o recurso é provido; mas mesmo quando o órgão ad quem nega provimento à impugnação, “confirmando”...
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quinta-feira, 31/10/2019

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo inaugura sala Ada Pellegrini

Inauguração acontece nesta quinta-feira, 31, às 19h no prédio histórico da Universidade.

... homenageada é a prof. Dra. Ada Pellegrini Grinover.  A inauguração acontece nesta quinta-feira, 31, às 19h no prédio histórico do Largo de São Francisco, 95, 2º andar.   Segundo o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade do Largo...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... suas maiores professoras: Ada Pellegrini Grinover. A inauguração acontece hoje, às 19h, no prédio histórico do Largo S. Francisco. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Jacob Dolinger "Há professores que nos cativam para a vida inteira e ele será sempre...
/depeso
terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (2008, p. 202) da seguinte forma: “Como órgão de superposição (nessa condição ao lado do Supremo), o STJ não diz rigorosamente a última palavra sobre todas as causas, mas a sua...
/depeso
terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... Athos Gusmão Carneiro e Ada Pellegrini Grinover a qual, em sua exposição de motivos, enfatizou a importância da ética no processo, os deveres de lealdade e da... probidade que devem presidir o desenvolvimento do contraditório, não apenas em relação às partes...
/depeso
sexta-feira, 22/2/2019

O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado

Thiago Sus Sobral de Almeida

A ausência de condenação em honorários de advogado seduz e impulsiona a propositura de ações aventureiras por parte do Estado, além de incrementar a estatística de ações judiciais que enxovalham e retardam a caríssima prestação jurisdiciona...

... Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (In ARAUJO CINTRA, Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 105.): [...] a) o da...
/depeso
segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] - 7 ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. 5 Extinção dos Contratos por incumprimento do devedor / Ruy Rosado de Aguiar Junior - Rio de Janeiro:...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...homenagem à querida Professora Ada Pellegrini Grinover, apresentando trabalho inédito da autora. Confira. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do...
/quentes
sexta-feira, 25/5/2018

Lançamento de coletânea sobre Arbitragem e Administração Pública reúne grandes nomes do Direito em SP

Obra apresenta diversidade de posicionamentos e a ampla liberdade dos autores na elaboração dos trabalhos.

...artigo inédito da professora Ada Pellegrini Grinover. Primeira autora a entregar o texto, esse foi seu último trabalho sobre Abritragem antes de falecer.Estiveram presentes no lançamento representantes de autarquias,...
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quinta-feira, 15/3/2018

Temas contemporâneos de Direito de Família

Luis Felipe Salomão e Mônica Drumond

Diante do numeroso plexo de temas postos ao exame do STF e do STJ, envolvendo o Direito de Família, a proposta desse artigo é debater, particularmente, algumas questões contemporâneas, não pela importância que, porventura, precederia a outr...

Diante do numeroso plexo de temas postos ao exame do STF e do STJ, envolvendo o Direito de Família, a proposta desse artigo é debater, particularmente, algumas questões contemporâneas, não pela importância que, porventura, precederia a outr...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/2/2018

A estabilização da tutela e a Fazenda Pública

A estabilização da tutela e a Fazenda Pública.

...CPC. A saudosa professora Ada Pellegrini Grinover sempre foi uma entusiasta de tal instituto, que é baseado na experiência Italiana e Francesa. O instituto é bastante controverso e gera muitas dúvidas nos operadores,...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de dezembro de 2017.

...aqui) Perdemos, aos 84 anos, Ada Pellegrini Grinover. (Clique aqui) STJ decide que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos. (Clique aqui) Após visitar local de trabalho, juiz de SP...
/amanhecidas
terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...nomes do Processo Civil - Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Nova York Em agosto, Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados inaugurou um escritório afiliado (RVLC Amaral) em Nova York, sob a...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de agosto de 2017.

...do Consumidor - Tributo à Ada Pellegrini Grinover". (Clique aqui) Perícia Judicial A Vendrame Consultores está com inscrições abertas para os já reconhecidos cursos de "Perícia Judicial e Assistência Técnica em...
/amanhecidas
sexta-feira, 25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

...homenagem à saudosa professora Ada Pellegrini Grinover e apresentar alguns de seus ensinamentos. (Clique aqui) Rapidez da informação Em uma reflexão sobre a privacidade de dados pessoais e a velocidade da informação...
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quinta-feira, 10/8/2017

A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover

Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.

...cadência lógica e funcional. Durante o correr dos anos, embora sem convívio estreito, a professora Ada Pellegrini Grinover continuou a ser alvo de minha admiração: quando da elaboração da Lei de Ação Civil Pública,...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de agosto de 2017.

...à saudosa processualista Ada Pellegrini Grinover. (Clique aqui) Notificação ao emitente O banco sacado deve informar ao CCF, no prazo de 15 dias, os dados do emitente cujo o cheque seja devolvido por inexistência de...
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