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O que saiu em Migalhas sobre adi 4277
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2026
A judicialização da adoção por casais homoafetivos no Brasil
O artigo analisa a atuação do judiciário na garantia dos direitos LGBTQIAPN+, com foco na adoção homoafetiva, destacando a importância da jurisprudência do STF e do STJ para a promoção da igualdade.
O artigo analisa a atuação do judiciário na garantia dos direitos LGBTQIAPN+, com foco na adoção homoafetiva, destacando a importância da jurisprudência do STF e do STJ para a promoção da igualdade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Publicidade na união estável LGBTQIA+: Afeto, preconceito e sigilo
O artigo analisa a publicidade na união estável homoafetiva diante da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. É necessária uma nova interpretação constitucional que relativize esse requisito.
Introdução
A família contemporânea passou por profundas transformações nas últimas décadas, especialmente em razão da progressiva valorização da autonomia individual, da afetividade e da pluralidade das formas de constituição familiar. O...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026
Levar o texto a sério (só quando convém?): União homoafetiva, anistia e lei Maria da Penha na hermenêutica de Lenio Streck
Artigo aponta contradições em decisões de Lenio Streck e critica uso variável da hermenêutica conforme o interesse do caso analisado.
Artigo aponta contradições em decisões de Lenio Streck e critica uso variável da hermenêutica conforme o interesse do caso analisado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
A crise da codificação em tempos líquidos
O Direito de Família brasileiro vive sob uma tensão.
O Direito de Família brasileiro vive sob uma tensão.